POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Nós, da ZOR SPORT FISHING (“Zor”), no papel de Controladora de Dados, temos comprometimento com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e clientes; ainda, reconhecemos a importância de proteger os dados pessoais do titular, qualquer que seja a sua natureza, razão pela qual desenvolvemos esse conjunto de medidas de segurança e informações que compõem nossa política de privacidade.

Nesta Política de Privacidade explicamos quem somos, qual a finalidade que damos ao tratamento de seus dados, como os tratamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contato conosco e de exercer os seus direitos.

Assim, fazendo uso dos nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.

  1. PRINCÍPIOS NORTEADORES

Esta política de privacidade baseia-se nos princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, n.º 13.709/18, nomeadamente:

  • O respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
  • A Minimização dos dados: apenas as informações estritamente necessárias devem ser coletadas;
  • Transparência, Licitude e Lealdade: todos os dados coletados e tratados pelo ZOR SPORT FISHING (“Zor”) são devidamente enquadrados nas bases legais do art. 7º da LGPD, como o consentimento, execução de contrato ou legítimo interesse;
  • Integridade e Confidencialidade: ZOR SPORT FISHING (“Zor”) adota os meios de segurança da informação necessários a prevenir a perda, destruição, danificação ou o tratamento não autorizado ou ilegal dos dados, além de medidas técnicas organizacionais, processos definidos e conscientização interna;
  • Respeito aos direitos do Titular dos Dados: os titulares têm uma série de direitos que devem ser resguardados, como o de obter uma versão de seus dados sob controle da empresa, tê-los excluídos ou anonimizados mediante a retirada do consentimento.
  1. QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E PARA QUAL FINALIDADE?

Para viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, nosso website coleta e utiliza alguns dados pessoais seus.

  • Dados fornecidos pelo titular

São aqueles dados pessoais inseridos ou encaminhados pelo próprio usuário quando este preenche os formulários de cadastro ou contato em nosso website. Quaisquer que sejam os dados que o titular fornecer, apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o cumprimento de todas as finalidades a ele declaradas.

Estes dados são utilizados para: entregar os produtos adquiridos; informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços; para fins administrativos e de gestão; realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor); enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços; enviar brindes ou oferecer benefícios; coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços; prestar serviços adequados às necessidades do Cliente; manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos; executar publicidade online direcionada.

  • Dados coletados automaticamente

São coletadas automaticamente informações como: dispositivo de acesso, navegador, IP (data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos buscados etc. 

Estes dados são utilizados para: melhorar a experiência de navegação do titular em nosso website, de acordo com seus hábitos e suas preferências; acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse (você pode definir suas preferências por meio de sua conta); acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras; realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços; impedir atividades fraudulentas e, por fim, melhorar a segurança.

  1. CONSENTIMENTO

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirá-lo em qualquer tempo, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente conferido nem o tratamento posterior dos mesmos dados baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato, de eventual obrigação legal a que a ZOR SPORT FISHING (“Zor”) esteja sujeito ou de seu interesse legítimo em tratá-lo.

Sem prejuízo do disposto na LGPD, o titular dos dados pessoais poderá retificar, atualizar, limitar, apagar, remover o consentimento ou opor-se ao tratamento de seus dados pessoais, diretamente ou mediante solicitação escrita por meio do endereço de e-mail (e-mail do grupo).

  1.  QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

A ZOR SPORT FISHING (“Zor”) assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, possibilitando, de maneira gratuita e a qualquer momento:

  • Confirmar o processo de tratamento de dados de maneira resumida ou em formato completo;
  • Acessar seus dados, podendo solicitar uma cópia legível deles em forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo;
  • Corrigir seus dados, via solicitação de edição, correção ou atualização;
  • Limitar seus dados quando não relevantes, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
  • Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais individual mantido pela Zor;
  • Deletar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei;
  • Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados;
  • Obter informações sobre as implicações de não fornecer seu consentimento.

Não obstante, é importante destacar que seus dados poderão ser mantidos para cumprimento de outras bases legais, sendo retidos apenas aqueles estritamente necessários, conforme disposto no item VI abaixo.

  • SOBRE O EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Zor através do seguinte meio disponível: luiz.moreira@casilloadvogados.com.br. É por esse canal que buscaremos dar o devido atendimento às suas necessidades.

Para assegurar a sua identificação como titular dos dados objeto da solicitação, podemos solicitar documentos ou outros meios que comprovem sua identidade. Você será avisado previamente nestes casos.

  •  COMO E POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Os dados pessoais coletados pela ZOR serão utilizados e armazenados enquanto durar a prestação do serviço ou até que as finalidades descritas nesta Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Seus dados serão mantidos enquanto houver relação contratual entre você e a Zor, bem como enquanto perdurarem as obrigações legais da Zor concernentes a tais dados. Terminado o período de armazenamento e os respectivos prazos legais, seus dados serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, as quais destacamos abaixo para maior esclarecimento:

  1. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  2. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  3. transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
  4. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Ou seja, dados que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidos, a despeito da exclusão dos demais dados. 

Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção no armazenamento de dados coletados, garantindo confidencialidade, integridade e inviolabilidade. Também possuímos medidas de segurança contra riscos e controle de acesso às informações.

  • O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?

Utilizamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Estas ferramentas são aplicadas de acordo com a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e o objetivo do tratamento, além de análise dos riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais e este acesso é feito somente após o compromisso de confidencialidade. Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Zor se compromete a prezar pelas melhores práticas de foram a evitar incidentes de segurança. No entanto, nenhuma página virtual está completamente segura e livre de riscos. Apesar de todos os protocolos corretos de segurança, problemas de culpa exclusiva de terceiros podem ocorrer, como ataques cibernéticos ou problemas decorrentes da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Caso ocorram incidentes de segurança passivos de risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

  •  COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

Respeitando a privacidade, a Zor não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro sem a devida observâncias das regras e princípios dispostos na LGPD. Nesse sentido, salientamos que a Zor adota seus melhores esforços quanto à contratação de terceiros para os quais são compartilhados dados, sempre com cautela na averiguação dos quesitos de segurança.

Os dados compartilhados com terceiros autorizados serão apenas os necessários para a prestação dos serviços contratados, lembrando que nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

As informações coletadas são tratadas dentro da Zor e somente serão compartilhadas quando forem necessárias: (a) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (b) para publicidade direcionada em plataformas parceiras; (c) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

Links para terceiros dentro da plataforma da Zor são regidos por Termos de Condições de Uso e Política de Privacidade próprios.

  • Também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
  • Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
  • Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
  • Proteção dos direitos da Zor em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
    • Transferência internacional de dados

Terceiros autorizados com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nestes casos, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados. A Zor se compromete a sempre adotar padrões eficazes de segurança cibernética e proteção de dados, com o objetivo de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades aqui descritas.

  1.  COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

A Zor faz uso de Cookies, que são pequenos arquivos de dados, armazenados normalmente no seu aparelho enquanto você navega e utiliza websites e serviços online, sendo que estes websites podem usar estes cookies para gravar informações sobre seus visitantes. Nós usamos cookies para várias finalidades, especialmente para aprimorar a qualidade de nossos websites.

Utilizamos cookies temporários (também conhecidos como “ID de sessão”) para garantir continuidade entre as páginas. Este tipo de cookie expira logo que você fecha seu navegador. Também usamos cookies persistentes, que são aqueles que conseguem reconhecer o navegador também depois de sua primeira visita para aquela área do website.

Você pode aceitar ou rejeitar cookies enviados pela Zor. Você está ciente de que ao rejeitar cookies da Zor, você pode ter redução na capacidade para usar alguns de nossos serviços.

Ao acessar nosso website e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

  • Se você usa o Microsoft Edge:
https://support.microsoft.com/pt-br/windows/excluir-e-gerenciar-cookies-168dab11-0753-043d-7c16-ede5947fc64d
  • Se você usa o Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/limpe-cookies-e-dados-de-websites-no-firefox
  • Se você usa o Google Chrome:
https://support.google.com/accounts/answer/61416?hl=pt-BR&co=GENIE.Platform%3DDesktop
  • Se você usa o Opera:
https://help.opera.com/en/latest/web-preferences/
  • Se você usa o Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link

  •  ALTERAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 28/02/2022.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso website ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso website e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

  •  RESPONSABILIDADE

Em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Zor prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados, atualizando-as de acordo com as determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

  1. Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos padrões elevados de segurança a fim de evitar incidentes, não há medidas ou serviço que garantam um ambiente completamente livre de riscos. Nesse sentido, a Zor não se responsabiliza por:

  • Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Nossa responsabilidade cobre a segurança dos processos de tratamento de dados e o cumprimento das finalidades aqui descritas. Frisamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
  • Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Zor. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
  • Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Zor; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são inteiramente de responsabilidade do usuário/cliente.
  • ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

A Zor disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: luiz.moreira@casilloadvogados.com.br.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Luiz Phillip Nagy Moreira  – OAB/PR 96.540 – luiz.moreira@casilloadvogados.com.br.